Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Pago
Número do processo
2026.09.22.002
Data de abertura
22/09/2026 17:09
Última atualização
08/10/2026 09:15
Tipo de processo
Licença por Adesão e Compromisso
Tipo de requerimento
Regularização
Requerente
AYLA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA CHURRASCARIA
Empreendimento
AYLA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA CHURRASCARIA
Atividade
Comércio E Serviços / Panificadoras, restaurantes e pizzarias consumidores de matéria-prima de origem florestal
Endereço do empreendimento
AV CORONEL ANTONIO CORDEIRO, N° 1874, LAGOA DO TOCO, Russas - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
O empreendimento é destinado à atividade de restaurante, caracterizado como churrascaria, com fornecimento de alimentos preparados para consumo no local. O estabelecimento oferece refeições aos clientes, incluindo carnes, acompanhamentos, pratos preparados e bebidas.
Para o desenvolvimento de suas atividades, a churrascaria dispõe de uma estrutura destinada ao atendimento da demanda diária de clientes, contemplando área para consumo e atendimento, cozinha, área de preparo dos alimentos, balcão de atendimento, sanitários e demais dependências de apoio necessárias ao funcionamento do empreendimento.
Observações do processo:
Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Restaurantes e Similares localizado na Avenida Coronel Antonio Cordeiro, n° 1874, CEP: 62.905-000, Lagoa do Toco, Russas - CE.
Linha do Tempo da Tramitação
28/10/2026 09:42
Documento Complementar Enviado
Documento complementar "SHAPEFILE E ARQUIVO PARA EXIBICAO NO GOOGLE EARTH" enviado pelo servidor
14/10/2026 08:06
Documento Complementar Solicitado
Documento complementar "SHAPEFILE E ARQUIVO PARA EXIBICAO NO GOOGLE EARTH" solicitado (obrigatório)
De: Pago
| Para: Pago
13/10/2026 17:26
Anexos vinculados ao checklist atual
A pedido do administrador, 8 anexos aprovados foram vinculados aos itens correspondentes do checklist atual. CPF/CNPJ e contrato social no item Documentação do interessado (ambos disponíveis no histórico). Cadastro de consultor (anexo 34) mantido no item original por não possuir equivalente. Arquivos, aprovações e status da solicitação preservados. Mapeamento: [{"anexo_id":29,"arquivo":"REQUERIMENTO_-_AYLA_assinado.pdf","origem":765,"destino":906,"documento":"Requerimento padrão assinado"},{"anexo_id":30,"arquivo":"CNPJ_CNH.pdf","origem":766,"destino":915,"documento":"DOCUMENTACAO DO INTERESSADO"},{"anexo_id":31,"arquivo":"PROCESSO_230590934_2042023_104459.pdf","origem":767,"destino":915,"documento":"DOCUMENTACAO DO INTERESSADO"},{"anexo_id":32,"arquivo":"COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL.pdf","origem":768,"destino":913,"documento":"COMPROVANTE DE ENDERECO"},{"anexo_id":33,"arquivo":"CERTIDÃO NEGATIVA.pdf","origem":769,"destino":914,"documento":"MATRICULA DO IMOVEL OU CERTIDAO"},{"anexo_id":35,"arquivo":"MEMORIAL DESCRITIVO_CHURRASCARIA SAO FRANCISCO.pdf","origem":771,"destino":909,"documento":"MEMORIAL DESCRITIVO DO EMPREENDIMENTO"},{"anexo_id":36,"arquivo":"SITUAÇÃO.pdf","origem":772,"destino":916,"documento":"PLANTA GEORREFERENCIADA"},{"anexo_id":37,"arquivo":"RRT AYLA RESTAURANTE.pdf","origem":773,"destino":908,"documento":"ART"}]
De: Pago
| Para: Pago
08/10/2026 09:15
Pagamento Confirmado
Pagamento confirmado manualmente pelo administrador.
De: Aguardando Pagamento
| Para: Pago
08/10/2026 09:14
Números Alterados
Requerimento: 2026.09.22.002 → 2026.09.22.002 | Protocolo: 50/2026/LMC → 50/2026/NLA
De: Aguardando Pagamento
| Para: Aguardando Pagamento
08/10/2026 09:14
Números Alterados
Requerimento: 2026.09.22.002 → 2026.09.22.002 | Protocolo: 22/2026/LMC → 50/2026/LMC
De: Aguardando Pagamento
| Para: Aguardando Pagamento
06/10/2026 16:55
Comprovante Enviado
Solicitante anexou o comprovante de pagamento do boleto. Aguardando confirmação da secretaria.
De: Aguardando Pagamento
| Para: Aguardando Pagamento
23/09/2026 11:21
Boleto Anexado
Boleto no valor de R$ 901,75 foi anexado manualmente: Boleto de licenciamento
De: Documentos Aprovados
| Para: Aguardando Pagamento
23/09/2026 10:56
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 9 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
23/09/2026 10:56
Documento Aprovado
Documento "Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 10:46
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 10:43
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 10:43
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 09:26
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 09:20
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 09:18
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 09:10
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 09:10
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
23/09/2026 09:09
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
22/09/2026 17:19
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 9 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel, Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico e mais 3...
22/09/2026 17:19
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
22/09/2026 17:09
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio