Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Reprovada Final
Número do processo
2026.10.13.003
Data de abertura
13/10/2026 11:39
Última atualização
19/10/2026 13:28
Tipo de processo
Licença de Operação
Tipo de requerimento
Renovação
Requerente
ALEXSANDRO FREITAS MALVEIRA
Empreendimento
SITIO MIGUEL PEREIRA
Atividade
Aquicultura / Carcinicultura: criacao de camarao
Endereço do empreendimento
SITIO MIGUEL PEREIRA, Russas - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
CRIACAO DE PRODUCAO DE CAMARAO
Observações do processo:
RENOVAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA
Linha do Tempo da Tramitação
19/10/2026 13:28
Solicitação Indeferida
Motivo: O Município não realiza a renovação de Licença dessa atividade.
De: Documentos Reprovados
| Para: Reprovada Final
13/10/2026 12:36
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com 1 documento(s) reprovado(s): Requerimento padrão assinado
De: Em Analise
| Para: Documentos Reprovados
13/10/2026 12:36
Documento Aprovado
Documento "Relatório de cumprimento das condicionantes" aprovado pelo órgão ambiental
13/10/2026 12:36
Documento Aprovado
Documento "Cópia da licença anterior" aprovado pelo órgão ambiental
13/10/2026 12:34
Documento Aprovado
Documento "Documentos do requerente atualizados" aprovado pelo órgão ambiental
13/10/2026 12:34
Documento Aprovado
Documento "Publicação do pedido de renovação" aprovado pelo órgão ambiental
13/10/2026 12:33
Documento Reprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" foi reprovado. Justificativa: O Município não realiza a renovação de Licença dessa atividade, apenas compete a emissão de Anuência
13/10/2026 12:31
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
13/10/2026 11:59
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 5 documento(s) pelo empreendedor: Cópia da licença anterior, Relatório de cumprimento das condicionantes, Documentos do requerente atualizados, Publicação do pedido de renovação, Requerimento padrão assinado
13/10/2026 11:59
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
13/10/2026 11:39
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio